O empresário Leonardo Manzan ressalta que a transição energética, quando articulada a incentivos fiscais bem desenhados, pode acelerar a descarbonização sem sacrificar competitividade. Desde logo, o ponto crucial é alinhar metas ambientais a instrumentos tributários que induzam investimento, P&D e eficiência, evitando distorções setoriais. Assim, critérios de adicionalidade, previsibilidade normativa e monitoramento transparente tornam-se pilares para atrair capital, reduzir custos de financiamento e impulsionar tecnologias limpas em larga escala.
Transição energética e incentivos fiscais com Leonardo Manzan: fundamentos de desenho
Para começar, políticas eficazes precisam combinar neutralidade e focalização. Benefícios horizontais (como depreciação acelerada e créditos tributários para equipamentos eficientes) reduzem custos de adoção; já medidas verticais (por exemplo, supercrédito para P&D em armazenamento ou hidrogênio) direcionam tecnologia estratégica. Além disso, sunset clauses e fases de transição mitigam dependência crônica e favorecem a renovação do parque tecnológico.
De acordo com Leonardo Manzan, governança é tão importante quanto a alíquota. Indicadores verificáveis, intensidade de carbono, fator de capacidade, economia de energia por MWh, devem orientar concessão e revisão dos incentivos. Em paralelo, auditorias independentes e interoperabilidade de dados entre fisco, reguladores e operadores elevam a confiabilidade dos resultados e desestimulam uso oportunístico dos benefícios fiscais.
Transição energética e instrumentos fiscais: mecanismos, custos e contrapartidas
Por um lado, créditos tributários reembolsáveis, isenções condicionadas e regimes de amortização acelerada reduzem o payback de projetos renováveis e de eficiência industrial. Por outro, a calibragem deve considerar limites orçamentários, critérios de elegibilidade por porte e regras claras de cumulatividade para evitar dupla vantagem.
Ademais, exigências de conteúdo local ou metas de emprego precisam ser proporcionais, sob pena de elevar custos sem ganho ambiental equivalente. Adicionalmente, políticas de financiamento verde, garantias de desempenho tecnológico e leilões temáticos podem reduzir o custo de capital e acelerar a difusão de soluções de baixo carbono. É recomendável incluir critérios de elegibilidade simples, cronogramas públicos e janelas de submissão contínuas para evitar rush regulatório e fomentar pipeline estável de projetos.
Segundo Leonardo Manzan, contrapartidas bem estruturadas aumentam legitimidade social e fiscal dos programas. Metas progressivas de redução de emissões, publicização de métricas de desempenho e cláusulas de reversão em caso de descumprimento conferem segurança jurídica e previsibilidade. Dessa forma, revisões periódicas com base em evidências permitem ajustar alíquotas e escopos, preservando competitividade e efetividade ambiental.
Efeitos na indústria e na rede
Em síntese, a trajetória de custos varia conforme o setor. Indústrias eletrointensivas ganham com eficiência e contratos de longo prazo de energia renovável; edificações e mobilidade colhem benefícios de eletrificação e gestão inteligente da demanda. Em adição a isso, incentivos à digitalização, medição avançada, respostas da demanda, integração de microgeração, reduzem perdas e “achatam” picos, contribuindo para modicidade tarifária no médio prazo.
Nessa linha, Leonardo Manzan aponta que estabilidade regulatória é condição de bancabilidade. Integração entre incentivos fiscais e regras setoriais (acesso à rede, valoração de atributos, sinal locacional) diminui risco de receita e atrai financiadores. Por conseguinte, contratos padronizados, garantias proporcionais e mecanismos de hedge ampliam a previsibilidade de caixa, o que encoraja projetos de maior escala e cadeia local de fornecedores.
Um mapa fiscal para inovar com responsabilidade
Sob essa ótica, três trilhas formam um roteiro pragmático: simplicidade operacional (guias claros, códigos padronizados, consultas rápidas), previsibilidade (cronogramas, gatilhos de revisão, regras de transição) e mensuração contínua (painéis públicos com indicadores-chave). Em conjunto, essas trilhas reduzem contencioso, estimulam inovação e alinham objetivos ambientais às limitações orçamentárias, evitando tanto a captura regulatória quanto a frustração de investimentos.
Por fim, Leonardo Manzan frisa que incentivos fiscais devem ser ponte e não destino final: servem para destravar curvas de aprendizado, criar mercados e atrair capital privado até que tecnologias ganhem escala. Portanto, ao conjugar governança de dados, avaliação ex post e diálogo federativo, a transição energética se torna agenda econômica de produtividade, competitividade e segurança jurídica, eficiente, transparente, evolutiva e centrada em resultados.
Autor: Silvye Merth